Decreto Executivo Nº 52.711 - 11 de Feveiro de 2008

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Altera Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997 

É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023 

É citada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024 

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Decreto Executivo Nº 41.794 - 19 de Maio de 1997

O Prêmio de Incentivo será concedido de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste decreto.

País/região do ato: Brasil

(Disciplina a aplicação do artigo 12) É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008 

(a composição da Comissão) Foi alterada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024 

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